Indicação Geográfica Protegida (IGP)

A Indicação Geográfica Protegida (IGP) consiste numa distinção atribuída a um produto alimentar com uma origem geográfica e uma reputação específicas (Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, s/d, Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, 2019, Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, s/d & União Europeia).

Tentúgal possui esta distinção desde o dia 4 de setembro de 2013, uma data que os Tentugalenses, certamente, não irão esquecer (Loureiro, 2013)

Na verdade, este processo de certificação iniciou-se em 2007, sendo, finalmente, aprovado por parte da Comissão Europeia, em 2013 (Loureiro, 2013)

Referências Bibliográficas:

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (s/d). Produtos Tradicionais Portugueses. Disponível em: http://portal.drapnorte.gov.pt/component/k2/item/74-igp-indicacao-geografica-protegida

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (2019). IGP – Indicação Geográfica Protegida. Disponível em: http://portal.drapnorte.gov.pt/component/k2/item/74-igp-indicacao-geografica-protegida

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (s/d). Selos dão a conhecer doçaria da cozinha tradicional portuguesa. Disponível em: https://tradicional.dgadr.gov.pt/pt/destaques/1003-selos-dao-a-conhecer-docaria-da-cozinha-tradicional-portuguesa

Loureiro, D. (2013). Pastel de Tentúgal com proteção europeia. Disponível em: https://www.asbeiras.pt/2013/09/pastel-de-tentugal-com-protecao-europeia/

União Europeia (s/d). Indicações geográficas. Disponível em: https://europa.eu/youreurope/business/running-business/intellectual-property/geographical-indications/index_pt.htm

Outros links úteis:

Pedido de proteção IGP do Pastel de Tentúgal (publicado no Jornal Oficial da União Europeia): https://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2012:302:0031:0035:PT:PDF

Regulamento de Execução da União Europeia n. 850/2013 da Comissão (23 de agosto de 2013): https://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:235:0001:0002:PT:PDF

Reconhecimento de Tentúgal com a distinção IGP concedida pela SATIVA (Diário da República, 2.ª série — N.º 120 — 25 de junho de 2013): https://dre.pt/application/file/3602722

Selo IGP concedido a Tentúgal – https://tradicional.dgadr.gov.pt/images/prod_imagens/mapas/pastelaria/PasteTentugal.png

Versão do pedido de certificação IGP ao Pastel de Tentúgal remetida, para análise, na Comissão Europeia (janeiro de 2012): https://tradicional.dgadr.gov.pt/images/prod_imagens/doces/docs/CE_pastel_tentugal.pdf

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